Of\u00edcio foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
O governo\u00a0federal\u00a0questionou os outros Poderes da Rep\u00fablica sobre a possibilidade de conceder\u00a0reajuste salarial de 5% aos servidores\u00a0p\u00fablicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste \u00e9 poss\u00edvel com recursos pr\u00f3prios. A C\u00e2mara dos Deputados ainda n\u00e3o informou uma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio foi enviado pela\u00a0Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a inten\u00e7\u00e3o de conceder o reajuste, reconhecendo, por\u00e9m, as “limita\u00e7\u00f5es existentes” na lei or\u00e7ament\u00e1ria. O documento consulta os Poderes sobre um poss\u00edvel interesse na proposta e sobre a possibilidade de remanejamento de recursos dos pr\u00f3prios para bancar o aumento.<\/p>\n\n\n\n
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Em resposta ao questionamento do Planalto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concordou com a proposta e apresentou os valores, por \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio, tendo por base a implanta\u00e7\u00e3o da medida a partir de julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Caso o reajuste de 5% ocorra de fato, os custos, apenas com servidores do Judici\u00e1rio, seriam de R$ 827 milh\u00f5es. Desse total, a maior parte vai para a Justi\u00e7a do Trabalho, com R$ 326 milh\u00f5es. Fux listou, ainda, cortes em diversas \u00e1reas que precisariam ser feitos para cobrir o impacto.<\/p>\n\n\n\n
A Corte disse que h\u00e1 a possibilidade de concess\u00e3o dos valores por meio da realoca\u00e7\u00e3o de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judici\u00e1rio, sem a necessidade de aumento do or\u00e7amento corrente.<\/p>\n\n\n\n
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No fim de abril, o\u00a0governo decidiu conceder reajuste de 5% a todos os servidores p\u00fablicos federais. O percentual foi definido durante reuni\u00e3o entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
Para cumprir o reajuste, o Executivo ter\u00e1 de diminuir os recursos de outros setores do governo. De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022,\u00a0apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o podem ser usados para corre\u00e7\u00f5es neste ano. Os 5% v\u00e3o fazer com que o governo tenha de gastar at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es com a medida.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/apos-consulta-do-governo-stf-e-senado-dizem-que-reajuste-de-5-para-servidores-federais-e-possivel-11052022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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